TERMOS DE USO DA PLATAFORMA WAKE CREATORS
Estes Termos de Uso (“Termos” ou “Acordo”) tem como objetivo definir as regras gerais de acesso, navegação e utilização do Creators Hub, de titularidade da WAKE CREATORS DIGITAL MEDIA CHANNEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.515.685/0001-16 (“Wake Creators”).
Para os fins destes Termos, será considerada a terminologia listada a seguir em ordem alfabética:
“Anunciante”: refere-se aos clientes da Wake Creators interessados em realizar a divulgação de seus produtos e/ou serviços através de mídias sociais;
“Brandlover”: refere-se ao Usuário que firmou com a Wake Creators o Contrato Brandlovers;
“Conteúdo”: refere-se a todas as fotos, obras audiovisuais, textos, roteiros, postagens em redes sociais e quaisquer outras obras produzidas pelo Influenciador ou pelo Brandlover e relacionados a uma campanha, publicitária ou não;
“Contrato Brandlovers”: refere-se ao Termo de Aceite de Participação em Ação e Licenciamento de Direitos celebrado entre Brandlover e Wake Creators, cujo objeto é a realização de Mensagens Ativadas pelo Brandlover sobre a experiência do Brandlover no teste de um produto ou serviço de um Anunciante;
“Contrato Campanha”: refere-se ao Contrato de Prestação de Serviços de Divulgação de Campanha e Licenciamento de Direitos celebrado entre Influenciador e Wake Creators, cujo objeto é a prestação dos serviços de Publicidade pelo Influenciador ao Anunciante por intermédio da Wake Creators;
“Influenciador”: refere-se ao Usuário que firmou com a Wake Creators o Contrato Campanha e usa de suas redes sociais para criar engajamento com um público e cria conteúdos focados em publicidade direcionada;
“Mensagem Ativada”: refere-se às avaliações realizadas por um Brandlover:
a respeito de sua experiência no teste de produtos e/ou serviços de um Anunciante;
nas redes sociais indicadas pelas Partes;
sem que haja qualquer determinação ou interferência de roteiro, direcionamento editorial e/ou controle de conteúdo pela Wake Creators e/ou pelo Anunciante;
inexistindo caráter publicitário ou necessidade de inserção de tag indicando conteúdo publicitário, inclusive para fins regulatórios;
não podendo haver qualquer forma de aprovação prévia da avaliação feita e/ou do conteúdo a ser divulgado pelo Brandlover;
devendo haver indicação clara, em toda publicação, de que o produto e/ou serviço foi recebido de determinado Anunciante, cumprindo, assim, o dever de transparência aos consumidores/usuários das redes sociais;
“Plataforma”: refere-se ao Portal do Influenciador Wake Creators disponibilizado pela Wake Creators aos seus Usuários, com diversas funcionalidades que possibilitam a participação dos Usuários em campanhas publicitárias ou não;
“Políticas": refere-se às Políticas de Serviços e Privacidade do grupo Locaweb que são periodicamente atualizadas e podem ser encontradas acessando o link: https://locaweb.company/politicas/; e
“Publicidade”: refere-se às divulgações realizadas por um Influenciador:
com base nas informações estabelecidas por um Anunciante sobre seus produtos e/ou serviços;
nas redes sociais indicadas pelas Partes;
podendo ou não haver indicação de roteiro pelo Anunciante e/ou pela Wake Creators, sendo obrigatório ao Influenciador seguir o briefing determinado pelo Anunciante e/ou pela Wake Creators e o direcionamento editorial e/ou controle de conteúdo determinados pela Wake Creators e/ou pelo Anunciante;
havendo ainda caráter publicitário e necessidade de inserção de tag indicando conteúdo publicitário, inclusive para fins regulatórios;
podendo haver aprovação expressa do Conteúdo a ser veiculado por parte da Wake Creators e/ou Anunciante, a critério de ambos;
“Usuário”: refere-se à pessoa física ou jurídica que se cadastrou na Plataforma e utiliza suas funcionalidades.
Ao acessar a Plataforma e aceitar eletronicamente o presente documento, o usuário declara ter lido e aceito de forma livre, informada e inequívoca, sem reservas, todas as cláusulas e condições destes Termos e das Políticas, independente de, no momento de aceite da participação do Influenciador em uma campanha ou de um Brandlover em uma parceria, serem acordados termos e condições específicos àquela contratação.
USO GERAL DA PLATAFORMA
Criação de perfil de Usuário
Cada pessoa física ou jurídica que deseje acessar o Portal do Influenciador Wake Creators, deverá criar seu respectivo perfil de usuário na Plataforma. Este Usuário será único, indivisível e intransferível, não podendo ser comercializado, emprestado ou cedido por qualquer meio e para qualquer fim que não seja prévia e expressamente permitido por escrito pela Wake Creators.
O Usuário pode utilizar a Plataforma em nome próprio. Caso deseje utilizar um Usuário de pessoa jurídica da qual é representante, a pessoa deverá comprovar poderes de representação, declarando, para todos os fins de direito, possuir poderes para assumir direitos e obrigações em nome da referida pessoa jurídica, respondendo civil e criminalmente, na hipótese de danos à Wake Creators, decorrentes de práticas indevidas neste sentido. O perfil de Usuário de pessoa jurídica deverá ser utilizado por apenas uma pessoa física cadastrada perante a Wake Creators, não podendo ser compartilhado com terceiros. O perfil somente poderá ser utilizado por outra pessoa após alteração cadastral perante a Wake Creators.
Não será permitida a criação de perfis de usuários por menores de 18 (dezoito) anos, bem como aqueles considerados civilmente incapazes, de acordo com o Código Civil Brasileiro. A Wake Creators se reserva no direito de excluir os referidos cadastros, bem como desconsiderar, para todos os efeitos, eventuais Conteúdos que tenham sido criados por eles, sem direito a qualquer prêmio/remuneração ou ressarcimento de qualquer natureza.
Ao acessar a Plataforma para a criação de um Usuário, a pessoa física ou jurídica deverá: (i) fornecer as informações e/ou documentos que sejam solicitados, conforme o caso, mantendo seus dados sempre atualizados; (ii) ler integralmente e aderir às Políticas do grupo Locaweb; e (iii) estar ciente e expressamente consentir que seus dados possam ser disponibilizados à Wake Creators e à terceiros que precisem acessar tais dados, inclusive o Anunciante, dados pessoais, tais como: nome completo, endereço e CPF, para que a Wake Creators ou Anunciante possam enviar produtos e/ou realizar pagamentos à pessoa física ou jurídica cadastrada, adicionalmente, autoriza de forma expressa o compartilhamento de dados com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ou simplesmente “Correios” ou com transportadoras e empresas de logística parceiras da Wake Creators ou do Anunciante, única e exclusivamente para envio de correspondência e/ou produtos vinculados a eventuais Campanhas realizadas e (iv) celebrar o Contrato Campanha ou o Contrato Brandlover, conforme aplicável e quando necessário.
Todo novo cadastro de perfil de Usuário na Plataforma é aceito pelo sistema da Wake Creators se, após triagem e verificação interna, não for constatado que aquele email e/ou CPF já possui outro perfil ativo ou possuiu um perfil que foi suspenso ou cancelado por descumprimento desses Termos ou das Políticas.
A Wake Creators não se responsabiliza pela correção, exatidão ou veracidade de nenhum dos dados inseridos pelos Usuários na Plataforma. O Usuário responderá pela veracidade das informações prestadas por ocasião do cadastro na Plataforma e será integralmente responsável perante a Wake Creators por quaisquer danos causados em decorrência (i) da violação de suas obrigações descritas nos documentos acima citados; ou (ii) da violação de qualquer direito dos Titulares de Dados, conforme definido nas Políticas.
A Wake Creators pode solicitar ajustes e atualizações nas informações cadastrais sempre que necessário, inclusive com a requisição de novos documentos. Em caso de dúvidas, pendências cadastrais ou contestação das informações prestadas, o Usuário será notificado e seu acesso à Plataforma pode ser bloqueado até a supressão das falhas de informação que permitam aferir documentalmente os pontos duvidosos ou questionados.
Por meio da Plataforma, a Wake Creators presta aos Usuários, dentre outros serviços e produtos, os serviços de intermediação e agenciamento que possibilitam a prestação dos serviços de Publicidade pelos Influenciadores e permite aos Brandlovers a participação em Mensagens Ativadas.
Login e Permissões
O login na Plataforma será feito obrigatoriamente através do cadastro dos dados pessoais do Usuário na Plataforma, assim como do vínculo de sua conta nas redes sociais, podendo ser Instagram, Twitter, Youtube e/ou TikTok.
O Usuário se declara ciente e de acordo com os termos de uso e políticas aplicadas por terceiros, titulares das redes sociais e/ou outras plataformas que utilizar, seja para cadastro e/ou para realizar as postagens de publicações, que deverão ser estritamente respeitados e cumpridos pelo Influenciador. A Wake Creators observará e cumprirá tais condições no momento e para os fins únicos descritos nestes Termos, contudo, não será responsável pelo cumprimento dos termos e condições de termos de uso e políticas aplicadas por terceiros, por alterações supervenientes, por suspensão, revogação de acessos ou cancelamento de serviços e funcionalidades.
Atualmente Wake Creators utiliza as seguintes integrações: Meta API Services, TikTok API Services, YouTube API Services e Twitter API Services. Ao usar nossa plataforma, você se declara ciente e de acordo com os termos de uso e políticas aplicadas por terceiros titulares de tais plataformas, conforme:
· Termos de Serviço e Política de Privacidade do Facebook (https://www.facebook.com/privacy/policy)
· Termos de serviço e política de privacidade do TikTok (https://www.tiktok.com/legal/page/us/privacy-policy/en)
· Termos de Serviço e Política de Privacidade do Twitter: https://twitter.com/pt/tos
· Termos de Serviço do YouTube (https://www.youtube.com/t/terms) e Política de Privacidade do Google (http://www.google.com/policies/privacy). O Usuário tem por direito excluir qualquer vínculo de sua rede social com a Wake Creators ou revogar o acesso da Wake Creators aos seus dados pela página de configurações de permissões do Google https://security.google.com/settings/security/permissions .
O Usuário declara-se ciente e de acordo que tais terceiros, podem, a qualquer tempo e sem a necessidade de prévio aviso, atualizar os termos e condições de uso acima dispostos, cabendo ao usuário manter-se atualizado de suas condições e eventuais impactos de utilização.
Senhas
A senha de acesso à Plataforma pelo Usuário é individual, intransferível e de exclusiva responsabilidade do Usuário. Em caso de esquecimento, seu titular deverá utilizar os recursos providos pela Plataforma para a recuperação da senha de acesso. Em caso de perda da senha pelo Usuário ou utilização indevida por terceiros, o titular deverá imediatamente informar à Wake Creators por escrito para que o acesso indevido ao perfil seja interrompido e possa evitar danos.
É de exclusiva responsabilidade do Usuário estabelecer requisitos próprios de privacidade e utilização de perfis e senhas, desde que sempre em conformidade com a conformidade com as Políticas da Wake Creators.
A posse da senha dará a quem a detiver não só amplos poderes de gerenciamento e de administração do perfil na Plataforma, a possibilidade de aceitar a participação em campanhas oferecidas dentro da Plataforma, mas também amplos poderes de alterar eletronicamente a própria senha. Assim, o Usuário deve mantê-la em sigilo e inacessível a terceiros.
Apenas o endereço eletrônico de e-mail cadastrado pelo Usuário receberá a senha de administração e suas eventuais substituições e alterações. Em caso de pedido de substituição do endereço eletrônico, a Wake Creators apenas o atenderá mediante a apresentação, pelo solicitante, dos documentos que comprovem sua legitimidade para efetivação da solicitação.
Caso a Wake Creators venha a detectar que a senha utilizada se encontra abaixo dos padrões mínimos de segurança recomendáveis, ou com possibilidade de expor a Plataforma ao risco de sofrer atuação de hackers, ela comunicará o Usuário, que deverá alterá-la no menor prazo possível. Ficará, ainda, facultado à Wake Creators bloquear a utilização da senha insegura, caso essa não seja substituída após o envio de notificação ao Usuário.
IMPORTANTE: É expressamente proibido fornecer, emprestar ou compartilhar a senha de usuário com terceiros, podendo tal prática resultar na exclusão do Usuário da Plataforma, bem como demais implicações, inclusive criminais, que possam recair àquele que se utiliza de falsa identidade. A Wake Creators não terá qualquer responsabilidade pelos danos que o Usuário venha a sofrer em caso de fornecimento, empréstimo ou qualquer forma de compartilhamento de sua senha com terceiros.
O Usuário reconhece que o acesso à Plataforma poderá ser interrompido temporariamente devido a: (i) manutenções programadas e/ou emergenciais; (ii) aspectos técnicos; (iii) motivos de caso fortuito ou força maior; e (iv) suspeita de uso indevido da Plataforma e/ou descumprimento de qualquer das condições estabelecidas nestes Termos, nas Políticas ou no Contrato Brandlover/Contrato Campanha.
Limitação de Responsabilidade
A Wake Creators é a provedora da Plataforma, não sendo diretamente responsável pela criação dos Conteúdos das campanhas e/ou pelos produtos e serviços a serem divulgados. Deste modo, a Wake Creators não poderá ser responsabilizada por vícios, defeitos técnicos ou operacionais ou por qualquer outra desconformidade entre produto, serviços, preço, performance ou outras divergências ou conflitos relacionados a tais produtos e serviços.
A Wake Creators também não será responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos sofridos pelo Usuário durante o uso da Plataforma devido a falhas na internet, no sistema e/ou redes sociais utilizadas pelo Usuário, ou em caso fortuito ou força maior.
Propriedade Intelectual
Todos os softwares, seus componentes, configurações adicionais, tecnologias, algoritmos, evoluções e sistemas relacionados à Plataforma foram desenvolvidos pela Wake Creators e são compostos por nomes de domínio, códigos de programação e segredos sob proteção das Leis 9.609/98 (Lei de Software), 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e de outras leis e normas aplicáveis. O presente Acordo não transfere ao Usuário propriedade ou titularidade sobre a Plataforma, seus algoritmos, códigos-fontes e/ou quaisquer componentes, cabendo ao Usuário apenas o direito de uso restrito aos termos deste Acordo.
Da mesma forma, todo conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, marcas, logotipos, ícones, fotografias, conteúdo editorial e qualquer outro material, é de propriedade da Wake Creators ou de suas empresas parceiras. O Usuário não adquire nenhum direito de propriedade intelectual sobre quaisquer conteúdo ou parte da Plataforma, sendo vedado seu uso ou reprodução parcial ou total, salvo quando autorizada previamente por escrito pela Wake Creators.
A violação aos direitos autorais da Wake Creators sujeitará o infrator às penas cominadas na Lei 9.609/98, bem como à reparação dos danos causados, facultando à Wake Creators adotar todas as medidas cíveis que julgar necessária à conservação dos seus direitos.
O Usuário concorda e se abstém de tomar quaisquer medidas em favor de, e deverá tomar as medidas necessárias para evitar, quaisquer atos de engenharia reversa, descompilação, desmontagem de componentes, cópia ou tentativa de obtenção não autorizada de código fonte equivalente a qualquer parte de um ou mais softwares que compõem a Plataforma, seus componentes, algoritmos e/ou evoluções, para desenvolvimento de produto, similar ou não, a qualquer momento durante ou após a vigência deste Acordo.
O Usuário indenizará e isentará a Wake Creators de todos e quaisquer prejuízos incorridos associados à infração desses Termos, e/ou à reivindicação de terceiro referente a essa infração, de qualquer patente, direito autoral ou outra Propriedade Intelectual (inclusive apropriação indébita de segredos comerciais) relativa à Plataforma.
Licença de Direitos
Os Influenciadores, ao prestarem serviços de Publicidade, e os Brandlovers, ao participarem de uma Mensagem Ativada, licenciam e transferem à Wake Creators, a título gratuito, em caráter irrevogável e irretratável, todos os direitos patrimoniais e direitos de autor conexos referentes aos conteúdos produzidos na campanha, com todas as suas características diretas e indiretas, somados a estas as consequências que possam advir da reprodução, divulgação e outras formas de veiculação pública dos conteúdos e exploração econômica, para a promoção e veiculação da campanha, respeitadas as demais condições previstas e condições específicas de cada campanha.
Tal licenciamento abrange inclusive o direito de uso da imagem, som e voz dos Influenciadores e/ou Brandlovers, para utilização durante a vigência de cada campanhas, mas em período não inferior a 3 (três) meses após a sua primeira divulgação pelo respectivo Influenciador e/ou Brandlover, conforme o caso, ficando a Wake Creators autorizada a cedê-lo, em sua mesma extensão, ao respectivo Anunciante.
O Influenciador ou o Brandlover autoriza a Wake Creators a fixar e utilizar os direitos patrimoniais para produção, exibição e reexibições dos conteúdos de campanha por qualquer mídia, independentemente dos processos e dos meios utilizados para a captação, quer no todo ou em parte, bem como a utilizar-se dos conteúdos de campanha também para divulgações em palestras e/ou outros meios de comunicação ou para participação da Wake Creators em premiações.
O Influenciador ou Brandlover declara e garante que possui todas as licenças aplicáveis a todos os direitos, seus ou de terceiros, inerentes ao Conteúdo produzido nas campanhas, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, direitos de imagem, direitos conexos, marcas e patentes.
O Influenciador ou Brandlover assume, por si ou por seus representantes legais, sua plena e exclusiva responsabilidade, perante a Wake Creators, o Anunciante e/ou terceiros, quanto ao conteúdo gerado e divulgado por ele em suas redes sociais, com relação à sua titularidade e originalidade, sem limitação, a responsabilidade por eventuais violações à intimidade, privacidade, honra e imagem de qualquer pessoa, a deveres de segredo, à propriedade industrial, direito autoral, marcas, patentes, e/ou a quaisquer outros bens juridicamente protegidos, garantindo assim a não violação de quaisquer leis, decretos, regulamentos, normas de autorregulamentação publicitária, eximindo a Wake Creators de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações.
Durante todo o prazo de veiculação, o Influenciador ou Brandlover deverá se abster de utilizar, mencionar, divulgar ou associar conteúdo e quaisquer opiniões em quaisquer mídias (incluindo, sem limitação, redes sociais e blogs) que possam ser prejudiciais à reputação da Wake Creators, dos Anunciantes e/ou das marcas, produtos ou serviços promovidos.
DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARA BRANDLOVERS
Campanhas não publicitárias
A Plataforma disponibiliza uma listagem de campanhas, referentes a diversos Anunciantes, filtrando cada uma conforme o assunto e o público-alvo, indicando certas campanhas aos Brandlovers compatíveis. Os Brandlovers também poderão se candidatar a campanhas às quais se interessam.
Os critérios de aprovação dos Brandlovers serão subjetivos e negociados junto ao Anunciante, portanto, a mera inscrição nas campanhas não garante a participação nela.
As campanhas relacionadas a testes de produtos, feitas por Brandlovers, não são consideradas conteúdos publicitários, na medida em que não há controle editorial exercido pela Wake Creators ou pelo Anunciante nos Conteúdos criados. Porém, mesmo assim, devem ser observados o dever de transparência e informação ao consumidor, uma vez que o recebimento dos produtos de forma gratuita pelo Brandlover pode afetar o teor da mensagem transmitida e a forma como essa é vista pelo público geral.
As postagens feitas nesse âmbito não serão previamente aprovadas pela Wake Creators e nem pelo Anunciante e não precisam ser marcadas com hashtags indicativas de publicidade (ex: #publi ou #publicidade). No entanto, deve ser sempre informado com clareza que determinado produto foi recebido de certo Anunciante e que esse solicitou a publicação de uma resenha (ou outro tipo de conteúdo), mesmo que não haja pagamento ou obrigação de postagem. Recomenda-se o uso de expressões como: #recebido, “convite da marca X”, “agradecimentos à marca X pelo envio do produto”, #promoção, entre outros.
Produtos e Serviços
Os produtos e serviços objeto das campanhas disponibilizadas na Plataforma são de responsabilidade do Anunciante. O Brandlover se declara ciente de que os produtos e suas informações são apenas repassadas pela Wake Creators, não tendo essa qualquer ingerência ou responsabilidade sobre elas.
O Brandlover com perfil de acesso para aceitar participar da campanha na Plataforma declara que obtém para todos os fins de direito, poderes para assumir tais direitos e obrigações, respondendo civil e criminalmente, na hipótese de danos à Wake Creators, decorrentes de práticas indevidas neste sentido.
DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARA INFLUENCIADORES
Campanhas publicitárias
O Portal do Influenciador é uma ferramenta que visa facilitar a intermediação entre Influenciadores e Anunciantes, mas não garante a efetiva participação do Influenciador nas campanhas.
A entrada do Influenciador nas companhas pode ocorrer das seguintes formas:
A Wake Creators, a seu critério, poderá indicar ao Influenciador à participação em determinada campanha, após a análise da pertinência de seu perfil de rede social. Caso o Influenciador aceite participar, ele será direcionado por meio do Portal do Influenciador Wake Creators - diretamente para a página da campanha, onde estarão dispostas todas as regras de postagens, forma de remuneração e detalhes específicos para sua participação.
O Influenciador, a partir do acesso ao Portal do Influenciador Wake Creators, poderá se candidatar para participar de campanhas disponíveis que o interessar. Após a candidatura, a Wake Creators e/ou Anunciante farão a avaliação mediante o cruzamento de dados do perfil de redes sociais do Influenciador, o tema e as características da campanha fornecidos pelo Anunciante. Portanto, somente após a confirmação formal da Wake Creators, a participação do Influenciador estará garantida.
Em qualquer das hipóteses os critérios de aprovação serão subjetivos e negociados junto ao Anunciante, portanto, a mera inscrição nas campanhas não garante a participação na mesma.
Nesse caso, os Conteúdos criados pelos Influenciadores são considerados publicidade e devem ser devidamente identificados como tal, seguindo as instruções passadas pela Wake Creators e pelo Anunciante.
Ao participar de uma campanha, o Influenciador se obriga a respeitar todas as restrições e exigências definidas pelo CONAR e normas correlatas, com o objetivo de que as publicações estejam sempre de acordo com o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90) e demais leis vigentes, responsabilizando-se pelos prejuízos causados pela prestação dos Serviços em desacordo com a legislação e Códigos acima citados.
Produtos e Serviços
Os produtos e serviços objetos das campanhas disponibilizadas na Plataforma são de responsabilidade do Anunciante. É importante que o Influenciador verifique as diretrizes e informações comerciais detalhadas de cada campanha que optar por participar na Plataforma. Dessa forma, ao optar por participar de uma campanha, o Influenciador assume perante a Wake Creators e o Anunciante a responsabilidade de cumprir a integralidade das obrigações ali dispostas, seguindo também o escopo detalhado da campanha.
O Influenciador se declara ciente de que os produtos e condições de cada campanha pelo Anunciante e repassados pela Wake Creators, não tendo esta qualquer ingerência ou responsabilidade sobre tais condições.
O Influenciador com perfil de acesso para aceitar participar da campanha na Plataforma declara que obtém para todos os fins de direito, poderes para assumir tais direitos e obrigações, respondendo civil e criminalmente, na hipótese de danos à Wake Creators, decorrentes de práticas indevidas neste sentido.
Login e Permissões
Além das disposições já elencadas na seção A acima (Uso Geral da Plataforma), no caso específico de Influenciadores, na hipótese de o Instagram do Influenciador possuir a finalidade de business ou creator, o login deverá ser feito também via Facebook do Influenciador, o qual é necessário para que a Wake Creators tenha acesso a métricas do perfil do Instagram e para análise de engajamento, alcance, visualizações, entre outros, com a finalidade de verificar resultados das campanhas para as quais o Influenciador foi selecionado.
Para que possa operar no Portal do Influenciador Wake Creators, o Influenciador deverá aceitar toda e qualquer solicitação da Wake Creators referente a permissão de leitura e visualização de postagens, fotos, vídeos e histórias em seus perfis de redes sociais, sendo sempre com a finalidade de disponibilizar as informações necessárias para que a Wake Creators realize a leitura de dados e indique a participação do Influenciador para determinada campanha. A Wake Creators não solicitará permissões extras, como edição e execução das postagens do Influenciador.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Vigência
Este Termo vigorará por prazo indeterminado e é aplicável a todos aqueles que tenham concretizado o cadastro como usuários da Plataforma, nos termos deste Acordo. Estes Termos deixarão de ser aplicáveis: (i) àqueles que solicitem a expressamente a exclusão de seu perfil de Usuário; ou (ii) àqueles que descumprirem este Acordo e/ou Contrato Brandlover/Campanha e tiverem seu perfil excluído; ou (iii) se aplicável, no caso de término antecipado do Contrato Brandlover/Campanha.
Ética
Os Usuários se comprometem a sempre manter a ética em suas postagens, na geração de qualquer conteúdo e, principalmente, em eventual contato com Anunciantes e consumidores das marcas dos Anunciantes.
Responsabilidade por menores
O Usuário, desde já declara ter ciência que toda criança e adolescente possui o direito a proteção e a privacidade de sua imagem, conforme disposto no artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, será de inteira responsabilidade do Usuário qualquer utilização da imagem de uma criança e/ou adolescente no tocante à divulgação das campanhas, devendo ele obter todas as autorizações necessárias junto aos responsáveis legais das referidas crianças e/ou adolescentes, sob pena de arcar com perdas e danos eventualmente sofridos pela Wake Creators.
Acordo Complementar
Estes Termos complementam as regras de cada campanha, publicitária ou não, e outras relações entre o Usuário e a Wake Creators, não revogando ou substituindo cláusulas, entendimentos e acordos assumidos entre as Partes em outros instrumentos mais específicos.
Autonomia das Partes
As Partes declaram, para todos os efeitos, que são independentes e autônomas, de forma que o presente instrumento não cria qualquer outra modalidade de vínculo entre elas, inclusive, sem limitação, mandato, sociedade, associação, parceria, consórcio, joint-venture ou representação comercial entre as Partes. Cada Parte é totalmente responsável por seus atos e obrigações assumidos por meio destes Termos. As Partes reconhecem que elas não têm nenhuma autoridade ou poder para, direta ou indiretamente, negociar, contratar, assumir qualquer tipo de obrigação ou criar responsabilidade em nome da outra Parte.
Desvinculação Trabalhista
O Usuário reconhece que para a prestação de serviços eventualmente acordados por intermédio da Plataforma, não existirá qualquer vínculo de natureza trabalhista e/ou de subordinação jurídica e econômica, bem como entre seus empregados e/ou prestadores de serviços, assumindo cada parte integral responsabilidade pelos encargos trabalhistas, securitários, acidentários e previdenciários de toda a mão de obra por ela contratada para a produção dos Conteúdos.
Alteração
Estes Termos serão periodicamente revistos e alterados pela Wake Creators para uma maior segurança e comodidade do Usuário na utilização da Plataforma. O usuário que continuar a utilizar os serviços após a publicação de modificações ou atualizações estará automaticamente concordando com os novos termos
Contato
Eventuais comunicações, notificações, pedidos ou requisições deverão ser enviadas via os canais de ajuda disponíveis no Portal do Influenciador Wake Creators.
Confidencialidade
As informações constantes na base de dados, no escopo de campanhas, ou em projetos, relatórios, descrições técnicas, segredos industriais, informações relacionadas o analytics realizado, correspondências eletrônicas (e-mail) ou qualquer outra comunicação que trafega, bem como as demais informações reveladas em razão do acesso do Usuário à Plataforma, estão cobertas pela cláusula de sigilo e confidencialidade, não podendo o Usuário, revelar as informações a terceiros.
Lei Aplicável e Foro
Este Termo será regido e interpretado de acordo com a legislação Brasileira. As partes elegem o Foro central da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Acordo.
Para os fins destes Termos, será considerada a terminologia listada a seguir em ordem alfabética:
“Anunciante”: refere-se aos clientes da Wake Creators interessados em realizar a divulgação de seus produtos e/ou serviços através de mídias sociais;
“Brandlover”: refere-se ao Usuário que firmou com a Wake Creators o Contrato Brandlovers;
“Conteúdo”: refere-se a todas as fotos, obras audiovisuais, textos, roteiros, postagens em redes sociais e quaisquer outras obras produzidas pelo Influenciador ou pelo Brandlover e relacionados a uma campanha, publicitária ou não;
“Contrato Brandlovers”: refere-se ao Termo de Aceite de Participação em Ação e Licenciamento de Direitos celebrado entre Brandlover e Wake Creators, cujo objeto é a realização de Mensagens Ativadas pelo Brandlover sobre a experiência do Brandlover no teste de um produto ou serviço de um Anunciante;
“Contrato Campanha”: refere-se ao Contrato de Prestação de Serviços de Divulgação de Campanha e Licenciamento de Direitos celebrado entre Influenciador e Wake Creators, cujo objeto é a prestação dos serviços de Publicidade pelo Influenciador ao Anunciante por intermédio da Wake Creators;
“Influenciador”: refere-se ao Usuário que firmou com a Wake Creators o Contrato Campanha e usa de suas redes sociais para criar engajamento com um público e cria conteúdos focados em publicidade direcionada;
“Mensagem Ativada”: refere-se às avaliações realizadas por um Brandlover:
a respeito de sua experiência no teste de produtos e/ou serviços de um Anunciante;
nas redes sociais indicadas pelas Partes;
sem que haja qualquer determinação ou interferência de roteiro, direcionamento editorial e/ou controle de conteúdo pela Wake Creators e/ou pelo Anunciante;
inexistindo caráter publicitário ou necessidade de inserção de tag indicando conteúdo publicitário, inclusive para fins regulatórios;
não podendo haver qualquer forma de aprovação prévia da avaliação feita e/ou do conteúdo a ser divulgado pelo Brandlover;
devendo haver indicação clara, em toda publicação, de que o produto e/ou serviço foi recebido de determinado Anunciante, cumprindo, assim, o dever de transparência aos consumidores/usuários das redes sociais;
“Plataforma”: refere-se ao Portal do Influenciador Wake Creators disponibilizado pela Wake Creators aos seus Usuários, com diversas funcionalidades que possibilitam a participação dos Usuários em campanhas publicitárias ou não;
“Políticas": refere-se às Políticas de Serviços e Privacidade do grupo Locaweb que são periodicamente atualizadas e podem ser encontradas acessando o link: https://locaweb.company/politicas/; e
“Publicidade”: refere-se às divulgações realizadas por um Influenciador:
com base nas informações estabelecidas por um Anunciante sobre seus produtos e/ou serviços;
nas redes sociais indicadas pelas Partes;
podendo ou não haver indicação de roteiro pelo Anunciante e/ou pela Wake Creators, sendo obrigatório ao Influenciador seguir o briefing determinado pelo Anunciante e/ou pela Wake Creators e o direcionamento editorial e/ou controle de conteúdo determinados pela Wake Creators e/ou pelo Anunciante;
havendo ainda caráter publicitário e necessidade de inserção de tag indicando conteúdo publicitário, inclusive para fins regulatórios;
podendo haver aprovação expressa do Conteúdo a ser veiculado por parte da Wake Creators e/ou Anunciante, a critério de ambos;
“Usuário”: refere-se à pessoa física ou jurídica que se cadastrou na Plataforma e utiliza suas funcionalidades.
Ao acessar a Plataforma e aceitar eletronicamente o presente documento, o usuário declara ter lido e aceito de forma livre, informada e inequívoca, sem reservas, todas as cláusulas e condições destes Termos e das Políticas, independente de, no momento de aceite da participação do Influenciador em uma campanha ou de um Brandlover em uma parceria, serem acordados termos e condições específicos àquela contratação.
USO GERAL DA PLATAFORMA
Criação de perfil de Usuário
Cada pessoa física ou jurídica que deseje acessar o Portal do Influenciador Wake Creators, deverá criar seu respectivo perfil de usuário na Plataforma. Este Usuário será único, indivisível e intransferível, não podendo ser comercializado, emprestado ou cedido por qualquer meio e para qualquer fim que não seja prévia e expressamente permitido por escrito pela Wake Creators.
O Usuário pode utilizar a Plataforma em nome próprio. Caso deseje utilizar um Usuário de pessoa jurídica da qual é representante, a pessoa deverá comprovar poderes de representação, declarando, para todos os fins de direito, possuir poderes para assumir direitos e obrigações em nome da referida pessoa jurídica, respondendo civil e criminalmente, na hipótese de danos à Wake Creators, decorrentes de práticas indevidas neste sentido. O perfil de Usuário de pessoa jurídica deverá ser utilizado por apenas uma pessoa física cadastrada perante a Wake Creators, não podendo ser compartilhado com terceiros. O perfil somente poderá ser utilizado por outra pessoa após alteração cadastral perante a Wake Creators.
Não será permitida a criação de perfis de usuários por menores de 18 (dezoito) anos, bem como aqueles considerados civilmente incapazes, de acordo com o Código Civil Brasileiro. A Wake Creators se reserva no direito de excluir os referidos cadastros, bem como desconsiderar, para todos os efeitos, eventuais Conteúdos que tenham sido criados por eles, sem direito a qualquer prêmio/remuneração ou ressarcimento de qualquer natureza.
Ao acessar a Plataforma para a criação de um Usuário, a pessoa física ou jurídica deverá: (i) fornecer as informações e/ou documentos que sejam solicitados, conforme o caso, mantendo seus dados sempre atualizados; (ii) ler integralmente e aderir às Políticas do grupo Locaweb; e (iii) estar ciente e expressamente consentir que seus dados possam ser disponibilizados à Wake Creators e à terceiros que precisem acessar tais dados, inclusive o Anunciante, dados pessoais, tais como: nome completo, endereço e CPF, para que a Wake Creators ou Anunciante possam enviar produtos e/ou realizar pagamentos à pessoa física ou jurídica cadastrada, adicionalmente, autoriza de forma expressa o compartilhamento de dados com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ou simplesmente “Correios” ou com transportadoras e empresas de logística parceiras da Wake Creators ou do Anunciante, única e exclusivamente para envio de correspondência e/ou produtos vinculados a eventuais Campanhas realizadas e (iv) celebrar o Contrato Campanha ou o Contrato Brandlover, conforme aplicável e quando necessário.
Todo novo cadastro de perfil de Usuário na Plataforma é aceito pelo sistema da Wake Creators se, após triagem e verificação interna, não for constatado que aquele email e/ou CPF já possui outro perfil ativo ou possuiu um perfil que foi suspenso ou cancelado por descumprimento desses Termos ou das Políticas.
A Wake Creators não se responsabiliza pela correção, exatidão ou veracidade de nenhum dos dados inseridos pelos Usuários na Plataforma. O Usuário responderá pela veracidade das informações prestadas por ocasião do cadastro na Plataforma e será integralmente responsável perante a Wake Creators por quaisquer danos causados em decorrência (i) da violação de suas obrigações descritas nos documentos acima citados; ou (ii) da violação de qualquer direito dos Titulares de Dados, conforme definido nas Políticas.
A Wake Creators pode solicitar ajustes e atualizações nas informações cadastrais sempre que necessário, inclusive com a requisição de novos documentos. Em caso de dúvidas, pendências cadastrais ou contestação das informações prestadas, o Usuário será notificado e seu acesso à Plataforma pode ser bloqueado até a supressão das falhas de informação que permitam aferir documentalmente os pontos duvidosos ou questionados.
Por meio da Plataforma, a Wake Creators presta aos Usuários, dentre outros serviços e produtos, os serviços de intermediação e agenciamento que possibilitam a prestação dos serviços de Publicidade pelos Influenciadores e permite aos Brandlovers a participação em Mensagens Ativadas.
Login e Permissões
O login na Plataforma será feito obrigatoriamente através do cadastro dos dados pessoais do Usuário na Plataforma, assim como do vínculo de sua conta nas redes sociais, podendo ser Instagram, Twitter, Youtube e/ou TikTok.
O Usuário se declara ciente e de acordo com os termos de uso e políticas aplicadas por terceiros, titulares das redes sociais e/ou outras plataformas que utilizar, seja para cadastro e/ou para realizar as postagens de publicações, que deverão ser estritamente respeitados e cumpridos pelo Influenciador. A Wake Creators observará e cumprirá tais condições no momento e para os fins únicos descritos nestes Termos, contudo, não será responsável pelo cumprimento dos termos e condições de termos de uso e políticas aplicadas por terceiros, por alterações supervenientes, por suspensão, revogação de acessos ou cancelamento de serviços e funcionalidades.
Atualmente Wake Creators utiliza as seguintes integrações: Meta API Services, TikTok API Services, YouTube API Services e Twitter API Services. Ao usar nossa plataforma, você se declara ciente e de acordo com os termos de uso e políticas aplicadas por terceiros titulares de tais plataformas, conforme:
· Termos de Serviço e Política de Privacidade do Facebook (https://www.facebook.com/privacy/policy)
· Termos de serviço e política de privacidade do TikTok (https://www.tiktok.com/legal/page/us/privacy-policy/en)
· Termos de Serviço e Política de Privacidade do Twitter: https://twitter.com/pt/tos
· Termos de Serviço do YouTube (https://www.youtube.com/t/terms) e Política de Privacidade do Google (http://www.google.com/policies/privacy). O Usuário tem por direito excluir qualquer vínculo de sua rede social com a Wake Creators ou revogar o acesso da Wake Creators aos seus dados pela página de configurações de permissões do Google https://security.google.com/settings/security/permissions .
O Usuário declara-se ciente e de acordo que tais terceiros, podem, a qualquer tempo e sem a necessidade de prévio aviso, atualizar os termos e condições de uso acima dispostos, cabendo ao usuário manter-se atualizado de suas condições e eventuais impactos de utilização.
Senhas
A senha de acesso à Plataforma pelo Usuário é individual, intransferível e de exclusiva responsabilidade do Usuário. Em caso de esquecimento, seu titular deverá utilizar os recursos providos pela Plataforma para a recuperação da senha de acesso. Em caso de perda da senha pelo Usuário ou utilização indevida por terceiros, o titular deverá imediatamente informar à Wake Creators por escrito para que o acesso indevido ao perfil seja interrompido e possa evitar danos.
É de exclusiva responsabilidade do Usuário estabelecer requisitos próprios de privacidade e utilização de perfis e senhas, desde que sempre em conformidade com a conformidade com as Políticas da Wake Creators.
A posse da senha dará a quem a detiver não só amplos poderes de gerenciamento e de administração do perfil na Plataforma, a possibilidade de aceitar a participação em campanhas oferecidas dentro da Plataforma, mas também amplos poderes de alterar eletronicamente a própria senha. Assim, o Usuário deve mantê-la em sigilo e inacessível a terceiros.
Apenas o endereço eletrônico de e-mail cadastrado pelo Usuário receberá a senha de administração e suas eventuais substituições e alterações. Em caso de pedido de substituição do endereço eletrônico, a Wake Creators apenas o atenderá mediante a apresentação, pelo solicitante, dos documentos que comprovem sua legitimidade para efetivação da solicitação.
Caso a Wake Creators venha a detectar que a senha utilizada se encontra abaixo dos padrões mínimos de segurança recomendáveis, ou com possibilidade de expor a Plataforma ao risco de sofrer atuação de hackers, ela comunicará o Usuário, que deverá alterá-la no menor prazo possível. Ficará, ainda, facultado à Wake Creators bloquear a utilização da senha insegura, caso essa não seja substituída após o envio de notificação ao Usuário.
IMPORTANTE: É expressamente proibido fornecer, emprestar ou compartilhar a senha de usuário com terceiros, podendo tal prática resultar na exclusão do Usuário da Plataforma, bem como demais implicações, inclusive criminais, que possam recair àquele que se utiliza de falsa identidade. A Wake Creators não terá qualquer responsabilidade pelos danos que o Usuário venha a sofrer em caso de fornecimento, empréstimo ou qualquer forma de compartilhamento de sua senha com terceiros.
O Usuário reconhece que o acesso à Plataforma poderá ser interrompido temporariamente devido a: (i) manutenções programadas e/ou emergenciais; (ii) aspectos técnicos; (iii) motivos de caso fortuito ou força maior; e (iv) suspeita de uso indevido da Plataforma e/ou descumprimento de qualquer das condições estabelecidas nestes Termos, nas Políticas ou no Contrato Brandlover/Contrato Campanha.
Limitação de Responsabilidade
A Wake Creators é a provedora da Plataforma, não sendo diretamente responsável pela criação dos Conteúdos das campanhas e/ou pelos produtos e serviços a serem divulgados. Deste modo, a Wake Creators não poderá ser responsabilizada por vícios, defeitos técnicos ou operacionais ou por qualquer outra desconformidade entre produto, serviços, preço, performance ou outras divergências ou conflitos relacionados a tais produtos e serviços.
A Wake Creators também não será responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos sofridos pelo Usuário durante o uso da Plataforma devido a falhas na internet, no sistema e/ou redes sociais utilizadas pelo Usuário, ou em caso fortuito ou força maior.
Propriedade Intelectual
Todos os softwares, seus componentes, configurações adicionais, tecnologias, algoritmos, evoluções e sistemas relacionados à Plataforma foram desenvolvidos pela Wake Creators e são compostos por nomes de domínio, códigos de programação e segredos sob proteção das Leis 9.609/98 (Lei de Software), 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e de outras leis e normas aplicáveis. O presente Acordo não transfere ao Usuário propriedade ou titularidade sobre a Plataforma, seus algoritmos, códigos-fontes e/ou quaisquer componentes, cabendo ao Usuário apenas o direito de uso restrito aos termos deste Acordo.
Da mesma forma, todo conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, marcas, logotipos, ícones, fotografias, conteúdo editorial e qualquer outro material, é de propriedade da Wake Creators ou de suas empresas parceiras. O Usuário não adquire nenhum direito de propriedade intelectual sobre quaisquer conteúdo ou parte da Plataforma, sendo vedado seu uso ou reprodução parcial ou total, salvo quando autorizada previamente por escrito pela Wake Creators.
A violação aos direitos autorais da Wake Creators sujeitará o infrator às penas cominadas na Lei 9.609/98, bem como à reparação dos danos causados, facultando à Wake Creators adotar todas as medidas cíveis que julgar necessária à conservação dos seus direitos.
O Usuário concorda e se abstém de tomar quaisquer medidas em favor de, e deverá tomar as medidas necessárias para evitar, quaisquer atos de engenharia reversa, descompilação, desmontagem de componentes, cópia ou tentativa de obtenção não autorizada de código fonte equivalente a qualquer parte de um ou mais softwares que compõem a Plataforma, seus componentes, algoritmos e/ou evoluções, para desenvolvimento de produto, similar ou não, a qualquer momento durante ou após a vigência deste Acordo.
O Usuário indenizará e isentará a Wake Creators de todos e quaisquer prejuízos incorridos associados à infração desses Termos, e/ou à reivindicação de terceiro referente a essa infração, de qualquer patente, direito autoral ou outra Propriedade Intelectual (inclusive apropriação indébita de segredos comerciais) relativa à Plataforma.
Licença de Direitos
Os Influenciadores, ao prestarem serviços de Publicidade, e os Brandlovers, ao participarem de uma Mensagem Ativada, licenciam e transferem à Wake Creators, a título gratuito, em caráter irrevogável e irretratável, todos os direitos patrimoniais e direitos de autor conexos referentes aos conteúdos produzidos na campanha, com todas as suas características diretas e indiretas, somados a estas as consequências que possam advir da reprodução, divulgação e outras formas de veiculação pública dos conteúdos e exploração econômica, para a promoção e veiculação da campanha, respeitadas as demais condições previstas e condições específicas de cada campanha.
Tal licenciamento abrange inclusive o direito de uso da imagem, som e voz dos Influenciadores e/ou Brandlovers, para utilização durante a vigência de cada campanhas, mas em período não inferior a 3 (três) meses após a sua primeira divulgação pelo respectivo Influenciador e/ou Brandlover, conforme o caso, ficando a Wake Creators autorizada a cedê-lo, em sua mesma extensão, ao respectivo Anunciante.
O Influenciador ou o Brandlover autoriza a Wake Creators a fixar e utilizar os direitos patrimoniais para produção, exibição e reexibições dos conteúdos de campanha por qualquer mídia, independentemente dos processos e dos meios utilizados para a captação, quer no todo ou em parte, bem como a utilizar-se dos conteúdos de campanha também para divulgações em palestras e/ou outros meios de comunicação ou para participação da Wake Creators em premiações.
O Influenciador ou Brandlover declara e garante que possui todas as licenças aplicáveis a todos os direitos, seus ou de terceiros, inerentes ao Conteúdo produzido nas campanhas, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, direitos de imagem, direitos conexos, marcas e patentes.
O Influenciador ou Brandlover assume, por si ou por seus representantes legais, sua plena e exclusiva responsabilidade, perante a Wake Creators, o Anunciante e/ou terceiros, quanto ao conteúdo gerado e divulgado por ele em suas redes sociais, com relação à sua titularidade e originalidade, sem limitação, a responsabilidade por eventuais violações à intimidade, privacidade, honra e imagem de qualquer pessoa, a deveres de segredo, à propriedade industrial, direito autoral, marcas, patentes, e/ou a quaisquer outros bens juridicamente protegidos, garantindo assim a não violação de quaisquer leis, decretos, regulamentos, normas de autorregulamentação publicitária, eximindo a Wake Creators de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações.
Durante todo o prazo de veiculação, o Influenciador ou Brandlover deverá se abster de utilizar, mencionar, divulgar ou associar conteúdo e quaisquer opiniões em quaisquer mídias (incluindo, sem limitação, redes sociais e blogs) que possam ser prejudiciais à reputação da Wake Creators, dos Anunciantes e/ou das marcas, produtos ou serviços promovidos.
DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARA BRANDLOVERS
Campanhas não publicitárias
A Plataforma disponibiliza uma listagem de campanhas, referentes a diversos Anunciantes, filtrando cada uma conforme o assunto e o público-alvo, indicando certas campanhas aos Brandlovers compatíveis. Os Brandlovers também poderão se candidatar a campanhas às quais se interessam.
Os critérios de aprovação dos Brandlovers serão subjetivos e negociados junto ao Anunciante, portanto, a mera inscrição nas campanhas não garante a participação nela.
As campanhas relacionadas a testes de produtos, feitas por Brandlovers, não são consideradas conteúdos publicitários, na medida em que não há controle editorial exercido pela Wake Creators ou pelo Anunciante nos Conteúdos criados. Porém, mesmo assim, devem ser observados o dever de transparência e informação ao consumidor, uma vez que o recebimento dos produtos de forma gratuita pelo Brandlover pode afetar o teor da mensagem transmitida e a forma como essa é vista pelo público geral.
As postagens feitas nesse âmbito não serão previamente aprovadas pela Wake Creators e nem pelo Anunciante e não precisam ser marcadas com hashtags indicativas de publicidade (ex: #publi ou #publicidade). No entanto, deve ser sempre informado com clareza que determinado produto foi recebido de certo Anunciante e que esse solicitou a publicação de uma resenha (ou outro tipo de conteúdo), mesmo que não haja pagamento ou obrigação de postagem. Recomenda-se o uso de expressões como: #recebido, “convite da marca X”, “agradecimentos à marca X pelo envio do produto”, #promoção, entre outros.
Produtos e Serviços
Os produtos e serviços objeto das campanhas disponibilizadas na Plataforma são de responsabilidade do Anunciante. O Brandlover se declara ciente de que os produtos e suas informações são apenas repassadas pela Wake Creators, não tendo essa qualquer ingerência ou responsabilidade sobre elas.
O Brandlover com perfil de acesso para aceitar participar da campanha na Plataforma declara que obtém para todos os fins de direito, poderes para assumir tais direitos e obrigações, respondendo civil e criminalmente, na hipótese de danos à Wake Creators, decorrentes de práticas indevidas neste sentido.
DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARA INFLUENCIADORES
Campanhas publicitárias
O Portal do Influenciador é uma ferramenta que visa facilitar a intermediação entre Influenciadores e Anunciantes, mas não garante a efetiva participação do Influenciador nas campanhas.
A entrada do Influenciador nas companhas pode ocorrer das seguintes formas:
A Wake Creators, a seu critério, poderá indicar ao Influenciador à participação em determinada campanha, após a análise da pertinência de seu perfil de rede social. Caso o Influenciador aceite participar, ele será direcionado por meio do Portal do Influenciador Wake Creators - diretamente para a página da campanha, onde estarão dispostas todas as regras de postagens, forma de remuneração e detalhes específicos para sua participação.
O Influenciador, a partir do acesso ao Portal do Influenciador Wake Creators, poderá se candidatar para participar de campanhas disponíveis que o interessar. Após a candidatura, a Wake Creators e/ou Anunciante farão a avaliação mediante o cruzamento de dados do perfil de redes sociais do Influenciador, o tema e as características da campanha fornecidos pelo Anunciante. Portanto, somente após a confirmação formal da Wake Creators, a participação do Influenciador estará garantida.
Em qualquer das hipóteses os critérios de aprovação serão subjetivos e negociados junto ao Anunciante, portanto, a mera inscrição nas campanhas não garante a participação na mesma.
Nesse caso, os Conteúdos criados pelos Influenciadores são considerados publicidade e devem ser devidamente identificados como tal, seguindo as instruções passadas pela Wake Creators e pelo Anunciante.
Ao participar de uma campanha, o Influenciador se obriga a respeitar todas as restrições e exigências definidas pelo CONAR e normas correlatas, com o objetivo de que as publicações estejam sempre de acordo com o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90) e demais leis vigentes, responsabilizando-se pelos prejuízos causados pela prestação dos Serviços em desacordo com a legislação e Códigos acima citados.
Produtos e Serviços
Os produtos e serviços objetos das campanhas disponibilizadas na Plataforma são de responsabilidade do Anunciante. É importante que o Influenciador verifique as diretrizes e informações comerciais detalhadas de cada campanha que optar por participar na Plataforma. Dessa forma, ao optar por participar de uma campanha, o Influenciador assume perante a Wake Creators e o Anunciante a responsabilidade de cumprir a integralidade das obrigações ali dispostas, seguindo também o escopo detalhado da campanha.
O Influenciador se declara ciente de que os produtos e condições de cada campanha pelo Anunciante e repassados pela Wake Creators, não tendo esta qualquer ingerência ou responsabilidade sobre tais condições.
O Influenciador com perfil de acesso para aceitar participar da campanha na Plataforma declara que obtém para todos os fins de direito, poderes para assumir tais direitos e obrigações, respondendo civil e criminalmente, na hipótese de danos à Wake Creators, decorrentes de práticas indevidas neste sentido.
Login e Permissões
Além das disposições já elencadas na seção A acima (Uso Geral da Plataforma), no caso específico de Influenciadores, na hipótese de o Instagram do Influenciador possuir a finalidade de business ou creator, o login deverá ser feito também via Facebook do Influenciador, o qual é necessário para que a Wake Creators tenha acesso a métricas do perfil do Instagram e para análise de engajamento, alcance, visualizações, entre outros, com a finalidade de verificar resultados das campanhas para as quais o Influenciador foi selecionado.
Para que possa operar no Portal do Influenciador Wake Creators, o Influenciador deverá aceitar toda e qualquer solicitação da Wake Creators referente a permissão de leitura e visualização de postagens, fotos, vídeos e histórias em seus perfis de redes sociais, sendo sempre com a finalidade de disponibilizar as informações necessárias para que a Wake Creators realize a leitura de dados e indique a participação do Influenciador para determinada campanha. A Wake Creators não solicitará permissões extras, como edição e execução das postagens do Influenciador.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Vigência
Este Termo vigorará por prazo indeterminado e é aplicável a todos aqueles que tenham concretizado o cadastro como usuários da Plataforma, nos termos deste Acordo. Estes Termos deixarão de ser aplicáveis: (i) àqueles que solicitem a expressamente a exclusão de seu perfil de Usuário; ou (ii) àqueles que descumprirem este Acordo e/ou Contrato Brandlover/Campanha e tiverem seu perfil excluído; ou (iii) se aplicável, no caso de término antecipado do Contrato Brandlover/Campanha.
Ética
Os Usuários se comprometem a sempre manter a ética em suas postagens, na geração de qualquer conteúdo e, principalmente, em eventual contato com Anunciantes e consumidores das marcas dos Anunciantes.
Responsabilidade por menores
O Usuário, desde já declara ter ciência que toda criança e adolescente possui o direito a proteção e a privacidade de sua imagem, conforme disposto no artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, será de inteira responsabilidade do Usuário qualquer utilização da imagem de uma criança e/ou adolescente no tocante à divulgação das campanhas, devendo ele obter todas as autorizações necessárias junto aos responsáveis legais das referidas crianças e/ou adolescentes, sob pena de arcar com perdas e danos eventualmente sofridos pela Wake Creators.
Acordo Complementar
Estes Termos complementam as regras de cada campanha, publicitária ou não, e outras relações entre o Usuário e a Wake Creators, não revogando ou substituindo cláusulas, entendimentos e acordos assumidos entre as Partes em outros instrumentos mais específicos.
Autonomia das Partes
As Partes declaram, para todos os efeitos, que são independentes e autônomas, de forma que o presente instrumento não cria qualquer outra modalidade de vínculo entre elas, inclusive, sem limitação, mandato, sociedade, associação, parceria, consórcio, joint-venture ou representação comercial entre as Partes. Cada Parte é totalmente responsável por seus atos e obrigações assumidos por meio destes Termos. As Partes reconhecem que elas não têm nenhuma autoridade ou poder para, direta ou indiretamente, negociar, contratar, assumir qualquer tipo de obrigação ou criar responsabilidade em nome da outra Parte.
Desvinculação Trabalhista
O Usuário reconhece que para a prestação de serviços eventualmente acordados por intermédio da Plataforma, não existirá qualquer vínculo de natureza trabalhista e/ou de subordinação jurídica e econômica, bem como entre seus empregados e/ou prestadores de serviços, assumindo cada parte integral responsabilidade pelos encargos trabalhistas, securitários, acidentários e previdenciários de toda a mão de obra por ela contratada para a produção dos Conteúdos.
Alteração
Estes Termos serão periodicamente revistos e alterados pela Wake Creators para uma maior segurança e comodidade do Usuário na utilização da Plataforma. O usuário que continuar a utilizar os serviços após a publicação de modificações ou atualizações estará automaticamente concordando com os novos termos
Contato
Eventuais comunicações, notificações, pedidos ou requisições deverão ser enviadas via os canais de ajuda disponíveis no Portal do Influenciador Wake Creators.
Confidencialidade
As informações constantes na base de dados, no escopo de campanhas, ou em projetos, relatórios, descrições técnicas, segredos industriais, informações relacionadas o analytics realizado, correspondências eletrônicas (e-mail) ou qualquer outra comunicação que trafega, bem como as demais informações reveladas em razão do acesso do Usuário à Plataforma, estão cobertas pela cláusula de sigilo e confidencialidade, não podendo o Usuário, revelar as informações a terceiros.
Lei Aplicável e Foro
Este Termo será regido e interpretado de acordo com a legislação Brasileira. As partes elegem o Foro central da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Acordo.
